terça-feira, dezembro 21, 2010

ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS COM MEIO-PASSE

Depois de 25 anos de luta dos estudantes de Belo Horizonte pelo meio-passe no transporte coletivo da capital, a proposta foi aprovada em segundo turno ontem (20), em votação na Camara dos Vereadores.

O projeto substitutivo, de autoria do vereador Paulo Lamac, beneficiará estudantes do ensino fundamental, médio e superior, dando prioridade aos do ensino médio que participem de algum projeto social do governo. Entretanto, qualquer outro estudante poderá requerer o benefício, desde que more a mais de um kilômetro de distância da escola.

De acordo com o projeto inicial, apresentado pelo governo e aprovado em primeiro turno em outubro passado, o meio-passe seria restrito apenas aos alunos do ensino médio que participassem de projetos sociais.

Segundo Gladson Reis, presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, a aprovação do projeto foi uma grande vitória dos estudantes. “Agora só esperamos que a lei seja sancionada pelo prefeito. Esta aprovação foi uma conquista depois de uma luta de 25 anos dos estudantes de Belo Horizonte”, disse.

O projeto passará por uma revisão em 15 dias e será entregue ao prefeito Marcio Lacerda, que também terá 15 dias para sancionar ou não. Caso seja sancionado, será criado um fundo para financiamento do meio-passe. Este fundo contará com ajuda do Governo Federal, Estadual e também da inciativa privada. Conforme o vereador Paulo Lamac, o fundo funcionará como uma conta corrente para receber as verbas que serão usadas em prol do transporte dos estudantes. “A prefeitura espera destinar R$ 5 milhões no próximo ano para o meio-passe. Os critérios de seleção dos beneficiados serão transparentes e a decisão de dar preferência a alunos do ensino médio se explica pelo fato de que a maioria dos que cursam o nível fundamental está matriculada em escolas perto de suas casas e eles ainda contam com transporte escola gratuito”, explica.

Além do Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Escolar, será criado o Conselho Municipal de Auxílio de Transporte Escolar, para que respresentantes estudantís, Prefeitura, Câmara e empresas de transporte coletivo possam acompanhar a concessão dos benefícios.


Fontes: G1. com/em.com.br